Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:50
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:10
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Inscrição em órgão de proteção ao crédito. Contrato entabulado com o companheiro da demandante, único responsável pelo adimplemento da obrigação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:40
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:35
Suposta agressão ocorrida a menor impúbere dentro de estabelecimento comercial do réu.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:49
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:35
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 20:28
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 18:34
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:12
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 09:05
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:18
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:57
Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes
A decisão é do desembargador Orlando Secco.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:38
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:25
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:57
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:16
Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial
Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 09:55
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:19
Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A Decisão foi unânime.

Home